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DOIS PINHEIROS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2013 por ESTACAO ENCONTRO DO CAFE - CAFETERIA LTDA - ME, processo nº 907163033, nas classes 43. Registro em vigor até 27/09/2026.

Número do processo907163033
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2013
Data da concessão27/09/2016
Vigência até27/09/2026
TitularESTACAO ENCONTRO DO CAFE - CAFETERIA LTDA - ME
CNPJ do titular08.939.538/0001-78
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar e de Restaurantes; Preparação de alimentos; Serviços defornecimento de comida e bebida;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907163033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850260146143 (30/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JESSICA PINHEIRO DAMASCENO<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro, pois a marca que é objeto da caducidade e a marca da requerente apontada como base do legítimo interesse são suficientemente distintas (DOIS PINHEIROS vs. GE PINHEIRO CONFEITARIA ARTÍSTICA), não havendo risco de confusão ou associação indevida, como evidencia o entendimento da 1ª Instância, que permitiu a coexistência dos sinais em questão na classe 43.<br /> código IPAS337 · RPI 2898
  2. 27/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2386
  3. 12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
  4. 10/06/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850140051495 (24/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>ESTACAO ENCONTRO DO CAFE - CAFETERIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA A ESPECIFICAÇÃO.<br /> código IPAS566 · RPI 2266
  5. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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