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Vila Solaris

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2013 por Vila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda, processo nº 907155111, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907155111
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda
CNPJ do titular09.129.120/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Acomodações temporárias (Aluguel de -); Aluguel de acomodações temporárias; Aluguel de salas de reunião; Casas para turistas [alojamento]; Hotéis; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis; Restaurantes; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907155111 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160207259 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Vila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /> código IPAS235 · RPI 2487
  2. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160207259 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Vila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. nº 900326310, marca ?HOTEL SOLARIS?, classe internacional NCL (9) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  3. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160207259 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Vila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850120057530 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 900326310 (HOTEL SOLARIS)Petição 850120057530 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 900326310 (HOTEL SOLARIS) código IPAS499 · RPI 2450
  4. 18/10/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160207259 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Vila Solaris - Hospedagens e Eventos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2389
  5. 19/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825098700 (SOLARIS EXECUTIVE HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 900326310, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2376
  6. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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