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CRIO RADIO FREQUÊNCIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2013 por CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME, processo nº 907139949, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907139949
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/2013
Data da concessão20/06/2017
Vigência até20/06/2027
TitularCONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Abdominais (Coletes -); Aparelhos de reabilitação física de uso médico; Aparelhos para exercícios físicos, para uso medicinal; Aparelhos terapêuticos galvânicos; Compressores [cirurgia]; Diagnóstico (Aparelhos de -) para uso medicinal; Fisioterapia (Aparelhos de -); Massagem (Aparelhos para -); Massagens (Luvas para -); Massagens estéticas (Aparelhos para -); Médicos (Aparelhos e instrumentos -); Aparelho científico e médico a laser; Aparelho de tração para uso medicinal; Aparelho ou instrumento médico; Massageador facial; Monitor de gordura corporal [uso médico]; Monitores eletrofisiológicos (aparelho que registra as atividades elétricas de tecidos biológicos e atividades do coração);

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001672 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CE Processo INPI n° 52402.008471/2019-55Trânsito em julgado de ação que acatou o pedido do INPI, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo com resolução domérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,e IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela empresa FISMATEK INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA (parte autora).Outrossim, JULGO extinto o processo com resolução do mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO DOINPI (parte autora na presente ação) para declarar a nulidade do atoadministrativo da concessão dos registros nº 907.139.949 e909.887.861 relativos às marcas ?CRIO RÁDIO FREQUÊNCIA? e "CRIOFREQUÊNCIA", de titularidade da empresa Ré."<br /> código IPAS639 · RPI 2680
  2. 01/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170326853 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LMG LASERS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2604
  3. 01/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170199143 (16/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FISMATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>JORGE TEIXEIRA PINTO<br /> código IPAS532 · RPI 2604
  4. 10/11/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001672 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CEProcesso INPI n° 52402.008471/2019-55Notificação de sentença de primeira instÂncia que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do ato administrativo de concessão do registro marcário.<br /> código IPAS462 · RPI 2601
  5. 19/11/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001672 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CEProcesso INPI n° 52402.008471/2019-55<br /> código IPAS462 · RPI 2550
  6. 16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170326853 (18/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>LMG LASERS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2454
  7. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170199143 (16/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FISMATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>JORGE TEIXEIRA PINTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  8. 20/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2424
  9. 11/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140017266 (30/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Cessionário: </b>CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2414
  10. 20/12/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140017266 (30/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUANA MICHELLE TEIXEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração por parte da cessionária conferindo poderes ao outorgado para representar o requerente.<br /> código IPAS267 · RPI 2398
  11. 09/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2379
  12. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Classificação figurativa (Viena)