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PROLUX

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2013 por FILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, processo nº 907127169, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907127169
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/12/2013
Data da concessão20/09/2016
Vigência até20/09/2026
TitularFILTROS PLANETA AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular05.097.806/0001-63
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bebedouros; Beber (Recipientes para -); Bebidas (Frascos de -) para viajantes; Café (Serviços de -); Chá (Serviços de -); Coadores não elétricos para café; Desodorização (Aparelhos de -) para uso pessoal; Fibras de sílica vitrificada, exceto para uso têxtil; Filtros para uso doméstico; Frascos; Garrafas; Térmicas (Garrafas -); Térmicos (Recipientes -); Utensílios de uso doméstico; Utensílios não elétricos para cozinhar; Utensílios para cozinha; Bebedouro para animal; Filtro não elétrico d'água; Garrafas para água;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907127169 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000830 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ação ordinária de declaração de nulidade de ato administrativo. Processo judicial n. 0154631-34.2017.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.137131/2017-99. Registro sob judice.Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para julgar procedente o pedido de nulidade do registro da empresa ré, conforme abaixo:"Ante o exposto, voto no sentido de suscitar a presente Questão de Ordem, a fim de retificar ovoto, de modo a dar provimento à apelação, para reformar a sentença e julgar procedente opedido, declarando a nulidade do registro nº 907.127.169, relativo à marca mista ?PROLUX?,determinando à apelada que se abstenha do uso da referida marca ou de qualquer outra que seconfunda com ?PROLUX?."<br /> código IPAS639 · RPI 2640
  2. 10/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000830 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação ordinária de declaração de nulidade de ato administrativo. Processo judicial n. 0154631-34.2017.4.02.5101 ? 31ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.137131/2017-99. Registro sob judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2440
  3. 20/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2385
  4. 19/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2376
  5. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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