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HOLLYWOOD STAR BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2013 por SYLVIA KLEIN, processo nº 907066712, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907066712
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularSYLVIA KLEIN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907066712 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome HOLLYWOOD, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904042456, 904934497. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831230401 (H & S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  2. 05/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904042456 (SEXY HOLLYWOOD), Processo 904934497 (HOLLYWOOD PLÁSTICA CATIÔNICA), Processo 906528046 (HOLLYWOOD BRASIL cosmetic), Petição 850140215120 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902445367 (Skin Control Dr Hollywood) e Processo 120000003 (HOLLYWOOD) código IPAS142 · RPI 2374
  3. 10/11/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150213409 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>Souza Cruz S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Tendo em vista que é petição de manifestação com teor de oposição. O prazo, determinado por lei, para o peticionamento de oposição, terminou em 22/04/2014.<br /> código IPAS428 · RPI 2340
  4. 18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

Classificação figurativa (Viena)