ALUB

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2013 por ACP COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, processo nº 907062814, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907062814
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ACP COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ/CPF do titular	09.510.059/0001-02
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Grafite lubrificante; Graxa lubrificante; Óleo lubrificante; Óleo para motor; Aditivo ou concentrado para lubrificante;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906891515 (LUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
05/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190195095 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906891515 (LUB) e Petição 850190203966 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906891515 (LUB) código IPAS142 · RPI 2548
05/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 840400926 (LUBE), Processo 829912010 (LUBE) e Processo 906891515 (LUB) código IPAS142 · RPI 2448
11/08/2015 Notificação de oposição 850140070985 de 17/04/2014 código IPAS423 · RPI 2327
18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

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