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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2013 por ELETROSOM S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 907008046, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo907008046
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2013
Data da concessão16/08/2016
Vigência até16/08/2026
TitularELETROSOM S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF do titular22.164.990/0001-36
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comerciais de televisão; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170030780 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 830868194)<br /> código IPAS530 · RPI 2688
  2. 07/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170030780 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS499 · RPI 2570
  3. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190286195 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELETROSOM S/A<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  4. 17/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000718 (04/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Uberlândia - Requisição nº 18.00.01.08.88 - Processo nº 10600.720007/2016-10 ? SEI nº 52402.004066/2018-87.<br /> código IPAS462 · RPI 2480
  5. 21/03/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170030780 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2411
  6. 16/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2380
  7. 05/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2374
  8. 14/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000644 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A AVERBAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DRF/UBL - UBERLÂNDIA - MG - OFÍCIO Nº 33/2016/DRF/UBL/SAFIS - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273097.<br /> código IPAS462 · RPI 2371
  9. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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Classificação figurativa (Viena)