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BOATE AZUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2013 por CHT Tecnologia LTDA ME, processo nº 907007490, nas classes 41. Registro em vigor até 26/07/2036.

Número do processo907007490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2013
Data da concessão26/07/2016
Vigência até26/07/2036
TitularCHT Tecnologia LTDA ME
CNPJ/CPF do titular12.966.512/0001-96
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Informação em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Consultoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Assessoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Informação em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Consultoria em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Assessoria em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento].;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240420481 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 11/11/2017 a 11/11/2022, sendo de estrita relevância o interregno 26/07/2021 a 11/11/2022, os quais comprovem a utilização da marca, conforme concedida no Certificado de Registro e assinalando os serviços reivindicados.<br /> código IPAS267 · RPI 2886
  2. 24/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260043014 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHT TECNOLOGIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>FG PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2881
  3. 10/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240420481 (19/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2840
  4. 18/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220505655 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta capturas de telas de material informativo e guias eletrônicos publicados em seu site.Os textos publicados demonstram data dentro do intervalo de investigação e demonstram a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;?Estar datadas dentro do período de investigação;?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de MarcasDesta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, é de 26/07/2021 até 11/11/2022 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Por esse motivo, se aceita um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada.<br /> código IPAS271 · RPI 2789
  5. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220423937 (22/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>CHT TECNOLOGIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  6. 29/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220505655 (11/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2708
  7. 26/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2377
  8. 14/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2371
  9. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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