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SINHÁ DOCES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2013 por CUNHA E FIGUEIREDO LTDA - ME, processo nº 907001831, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907001831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCUNHA E FIGUEIREDO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular18.755.409/0001-83
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*; Empadas [tortas]; Pastelaria; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Pastel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907001831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790305747 (SINHA), Processo 904631931 (SINHÁ FOOD SERVICE), Processo 813057990 (SINHA CUSCUZ MAGICO), Processo 817440623 (SINHÁ), Processo 811372278 (SINHÁ), Processo 814081690 (POLENTA MAGICA SINHA), Processo 825295165 (SINHÁ), Processo 903982196 (SINHÁ SOY) e Processo 821361171 (SINHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2371
  2. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)