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DOM DOCA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2013 por D.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME, processo nº 906985692, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906985692
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2013
Data da concessão23/08/2016
Vigência até23/08/2026
TitularD.O.M. FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular18.093.100/0001-75
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906985692 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160287962 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADEMILSON FERNANDO TAPPARO - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 902645323)<br /> código IPAS530 · RPI 2568
  2. 17/01/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160287962 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADEMILSON FERNANDO TAPPARO - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2402
  3. 23/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2381
  4. 07/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2370
  5. 15/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140066340 (11/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Industria de Bebidas Don Ltda<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2318, de 09/06/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2332
  6. 09/06/2015 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140066340 (11/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>Industria de Bebidas Don Ltda<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (serviço 332), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2318
  7. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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