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SINTÉTICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2013 por COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A., processo nº 906979889, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906979889
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/11/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
CNPJ/CPF do titular33.000.092/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool [combustível]; Carburantes; Carvão [combustível]; Combustível; Combustível (Óleo -); Combustível à base de álcool; Combustível mineral; Combustível para motor; Combustível para motor (Aditivos, não químicos para -); Éter de petróleo [gasolina leve]; Gás combustível; Gasolina; Graxa lubrificante; Lubrificantes; Óleo diesel; Óleo lubrificante; Óleo para motor; Petróleo [bruto ou refinado]; Querosene;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906979889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180034981 (08/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2462
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160172764 (08/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160172764 (08/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 07/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2370
  5. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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Classificação figurativa (Viena)