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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2013 por Setah Participações S/A, processo nº 906974631, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906974631
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSetah Participações S/A
CNPJ/CPF do titular13.735.656/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas]; Bebidas (Preparações para fabricar -); Bebidas à base de soro de leite; Bebidas efervescentes (Pastilhas para -); Bebidas efervescentes (Pós para -); Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas não alcoólicas à base de mel; Bebidas não-alcoólicas; Essências para fabricar bebidas; Fruta (Bebidas não alcoólicas à base de -); Frutas, verduras e legumes (Sucos de -) [bebidas]; Isotônicas (Bebidas -); Mel (Bebidas não alcoólicas à base de-); Não-alcoólicas (Bebidas -); Pastilhas para bebidas efervescentes; Pós para bebidas efervescentes; Soro de leite (Bebidas à base de -); Sorvetes (Bebidas à base de -); Sorvetes (Bebidas à base de -); Xaropes para bebidas; Essência não alcoólica para fabricar bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906974631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900077409, 825496608, 901525510 e 900092491. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825496624 (CERVEJARIA FAROL), Processo 901525375 (PARQUE OPA BIER) e Processo 824846290 (CERVEJARIA OPA BIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  2. 01/03/2016 Notificação de oposição 850140066160 de 11/04/2014 código IPAS423 · RPI 2356
  3. 08/09/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130226808 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>Setah Participações S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que, de acordo com o item 9.2 do Manual de Marcas, não podem ser acrescentados novos itens à especificação reivindicada na petição inicial.<br /> código IPAS271 · RPI 2331
  4. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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