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EMPÓRIO JARDIM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2013 por EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA., processo nº 906938716, nas classes 30. Registro em vigor até 02/01/2029.

Número do processo906938716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2013
Data da concessão02/01/2019
Vigência até02/01/2029
TitularEMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular12.303.783/0001-61
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Geléias de frutas [confeitos]; Massas alimentares; Pão; Tortas; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906938716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190198635 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2797
  2. 11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190366556 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alain Biron<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2701
  3. 03/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190198635 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2539
  4. 02/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2504
  5. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180009827 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alain Biron<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  6. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180009827 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alain Biron<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  7. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564961 (JARDIM), Processo 820810703 (CAFÉ JARDIM), Processo 826728910 (JARDIM), Processo 007192860 (JARDIM), Processo 007251734 (JARDIM), Processo 816558140 (AÇUCAR JARDIM REFINADO ESPECIAL), Processo 826728928 (JARDIM), Processo 005013275 (JARDIM), Processo 823332942 (JARDIM ALIMENTOS), Processo 005005973 (JARDIM), Processo 003285294 (JARDIM), Processo 005005981 (JARDIM), Processo 830096035 (CAFÉ JARDIM ESPRESSO), Processo 005005990 (JARDIM), Processo 007192851 (JARDIM), Processo 823332950 (JARDIM ALIMENTOS) e Processo 003882160 (JARDIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
  8. 23/09/2014 Notificação de oposição 850140060777 de 04/04/2014 código IPAS423 · RPI 2281
  9. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)