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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2013 por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP, processo nº 906934370, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906934370
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2013
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularR H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular22.734.294/0001-18
UF · PaísSP · BR

Tradução: SEDUZIR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Estojos para óculos; Estojos para pincenê; Lentes corretivas [óptica]; Lentes ópticas; Oculista (Artigos de -); Óculos; Óculos (Lentes de -); Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Ópticas (Lentes -); Pincenê; Pincenê (Armações para -); Pincenê (Correntes para -); Pincenê (Estojos para -); Óculo para guiar moto e ciclo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906934370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007538 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de L.F. GARBELINI ÓTICA EPP, perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5065137-63.2023.4.02.5101 [Processo INPI/SEI nº 52402.006518/2023-22]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro de marca nº 906934370.<br /> código IPAS639 · RPI 2814
  2. 15/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007538 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. EPP em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de e L.F. GARBELINI ÓTICA EPP, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5065137-63.2023.4.02.5101, objetivando a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou a nulidade do registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.006518/2023-22).<br /> código IPAS462 · RPI 2745
  3. 02/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180209764 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>L.F. GARBELINI ÓTICA - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 825663180 e 830745521)<br /> código IPAS530 · RPI 2613
  4. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180209764 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>L.F. GARBELINI ÓTICA - EPP<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  5. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  6. 30/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2456
  7. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150214438 (22/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Glauco Zoline<br /><b>Cessionário: </b>R H COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  8. 23/09/2014 Notificação de oposição 850140060069 de 03/04/2014 código IPAS423 · RPI 2281
  9. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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