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LENA FARINHA DE TRIGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2013 por MOINHO PAULISTA SA, processo nº 906932440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906932440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOINHO PAULISTA SA
CNPJ do titular33.390.527/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinhas*; Trigo (Farinha de -); Massa de farinha;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180014689 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MOINHO PAULISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180014689 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MOINHO PAULISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825325811 (VÓ LENA) e Processo 904353885 (LENA DOCES CASEIROS DE MONTE ALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
  4. 23/09/2014 Notificação de oposição 850140062151 de 07/04/2014 código IPAS423 · RPI 2281
  5. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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