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CAVACOS VALE DO NORTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2013 por CAVACOS VALE DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 906893356, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906893356
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2013
Data da concessão21/06/2016
Vigência até21/06/2026
TitularCAVACOS VALE DO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ do titular09.013.553/0001-53
UF · PaísSC · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "CAVACOS"

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Cavaca [lenha para fogo];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000565 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5001257-27.2018.4.04.7200 - 3a VF/Florianópolis - SC. Registro Nulo. Exarado acórdão exarado pela 3a Turma do TRF4, que, reformando a sentença de primeiro grau, deu provimento à Apelação, para decretar a nulidade do registro n° 906893356, nos seguintes termos constantes do voto do relator: "Apelo provido para julgar procedente o pedido inicial, de modo a determinar a anulação do registro de marca nº 906893356, concedido pelo INPI à segunda demandada, fulcro no art. 124, XIX, da Lei 9.729/96". (...) "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52400.050824/2018-59<br /> código IPAS462 · RPI 2766
  2. 05/06/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000565 (24/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária anulatória n° 5001257-27.2018.4.04.7200 ? 3ª VF/Florianópolis - SC. Processo INPI n° 52400.050824/2018-59<br /> código IPAS462 · RPI 2474
  3. 21/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2372
  4. 24/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2368
  5. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246