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LUMINOX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2013 por M DA S MOREIRA & CIA LTDA., processo nº 906876494, nas classes 40. Registro em vigor até 02/08/2036.

Número do processo906876494
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/10/2013
Data da concessão02/08/2016
Vigência até02/08/2036
TitularM DA S MOREIRA & CIA LTDA.
CNPJ/CPF do titular15.424.981/0001-71
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Montagem de materiais sob encomenda [para terceiros]; Serralheria [fabricação]; Usinagem [operação mecânica pela qual se dá forma à matéria-prima], transformação, beneficiamento e tratamento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906876494 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260164744 (10/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>M DA S MOREIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /> código IPAS270 · RPI 2901
  2. 04/11/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250301912 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M DA S MOREIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2856, de 30/09/2025, por erro formal. Tendo em vista a devolução dos prazos encerrados nos dias 09 e 10/06/2025 para o dia 11/06/2025, por indisponibilidade dos sistemas do INPI, conforme comunicado publicado no portal do instituto.<br /> código IPAS403 · RPI 2861
  3. 30/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250301912 (10/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M DA S MOREIRA & CIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 143, parágrafo 2º, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2856
  4. 08/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240678118 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO JACKSON ALMEIDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /> código IPAS338 · RPI 2831
  5. 02/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2378
  6. 24/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2368
  7. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140050757 (24/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LIBERATO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Giovanni Castagna Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2323, de 14/07/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  8. 14/07/2015 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140050757 (24/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LIBERATO & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Giovanni Castagna Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (serviço 332), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2323
  9. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

Mesma marca em outras classes