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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2013 por FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES, processo nº 906861730, nas classes 30. Registro em vigor até 03/04/2028.

Número do processo906861730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2013
Data da concessão03/04/2018
Vigência até03/04/2028
TitularFRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES
CNPJ/CPF do titular10.887.045/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito]; Alcaçuz [confeito]; Amêndoas (Confeitos de -); Amendoins (Confeitos de -); Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Caramelos [doces]; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Geléia real; Geléias de frutas [confeitos]; Hortelã-pimenta (Doces com -); Massa para bolo; Massa para bolo; Pastilhas [confeitos]; Pastilhas [confeitos]; Pó para bolo; Real (Geléia -); Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906861730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2465
  2. 06/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850160155036 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES ME<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2457
  3. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160155036 (18/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO DAS CHAGAS NETO DOCES ARABES ME<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  4. 17/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814335071 (CH CONFEITARIA HOLANDESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2367
  5. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

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Classificação figurativa (Viena)