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D' LIVROS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/10/2013 por D'LIVROS EDITORA LTDA, processo nº 906831377, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906831377
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularD'LIVROS EDITORA LTDA
CNPJ do titular11.836.014/0001-66
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressas (Publicações -); Jornais; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Publicações impressas; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro didático; Livro encadernado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906831377 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz D'LIVROS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840643209 (DILIVROS) e Processo 840643217 (DILIVROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  2. 09/09/2014 Notificação de oposição 850140034205 de 25/02/2014 e 850140048839 de 20/03/2014 código IPAS423 · RPI 2279
  3. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246