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SENSITEX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2013 por GAUCHAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA., processo nº 906815070, nas classes 10. Registro em vigor até 19/02/2029.

Número do processo906815070
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/2013
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularGAUCHAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular89.735.070/0001-00
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Preservativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906815070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850240653520 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NEWELL BRANDS BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de segmentos mercadológicos distintos (preservativos X luvas para fins médicos), não havendo risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2830
  2. 27/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240341835 (10/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GAUCHAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Cedente: </b>INVESTGROUP PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GAUCHAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2799
  3. 16/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220474239 (24/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MUCAMBO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS577 · RPI 2706
  4. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190086685 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MUCAMBO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  5. 16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190086685 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MUCAMBO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2519
  6. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  7. 11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180007159 (11/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INVESTGROUP PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS237 · RPI 2501
  8. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160215530 (28/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INVESTGROUP PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  9. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180007159 (11/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INVESTGROUP PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  10. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814455310 (SENSITEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  11. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140015056 de 28/01/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  12. 14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

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Classificação figurativa (Viena)