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AL CAPONE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/09/2013 por AL CAPONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME, processo nº 906808391, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906808391
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAL CAPONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular18.776.925/0001-94
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170155958 (04/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AL CAPONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170155958 (04/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>AL CAPONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  3. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por apelido notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2420
  4. 12/07/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2375
  5. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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