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SM CAFE SANTA MARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2013 por SANTA MARIA CAFEEIRA E ARMAZENS GERAIS LTDA - ME, processo nº 906794358, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906794358
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA MARIA CAFEEIRA E ARMAZENS GERAIS LTDA - ME
CNPJ do titular07.385.915/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café (Bebidas à base de -); Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260017756 (15/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARIA CAFEEIRA E ARMAZENS GERAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831032049 (AÇÚCAR SANTA MARIA), 905138570 (EMPÓRIO SANTA MARIA), 905138880 (EMPÓRIO SANTA MARIA), 905655389 (CAFÉ SANTA MARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817277366 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  3. 07/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826705502 (ARMAZEM SANTA MARIA ADEGA & BAR), Processo 902947699 (EMPORIO SANTA MARIA), Processo 905138570 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 905138880 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 905655389 (CAFÉ SANTA MARIA) e Processo 906257239 (Santa Maria Organic Coffees) código IPAS142 · RPI 2444
  4. 23/09/2014 Notificação de oposição 850140030821 de 19/02/2014 código IPAS423 · RPI 2281
  5. 07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

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