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FASHION MAKEUP

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2013 por JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME, processo nº 906788730, nas classes 03. Registro em vigor até 20/09/2026.

Número do processo906788730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2013
Data da concessão20/09/2016
Vigência até20/09/2026
TitularJOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME
CNPJ do titular09.628.208/0001-24
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adstringentes para uso cosmético; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cremes cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Pomadas para uso cosmético; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906788730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180378113 (06/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BSN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO OBJETO SOCIAL DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2498
  2. 20/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2385
  3. 26/07/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Destituído o procurador Alessandra Martins Abdao Celestino de Araujo e nomeado o procurador Hemerson Gabriel Silva, conforme esclarecimentos prestados por meio das petições 850160142109 e 850160142110. código IPAS029 · RPI 2377
  4. 03/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente documento de procuração com qualificação completa do signatário. Documento deve estar assinado e datado; a data deve ser igual ou anterior à data do depósito do presente pedido, ou constar a cláusula "ratificando os atos anteriormente praticados". código IPAS136 · RPI 2365
  5. 07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

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