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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2013 por APROV LTDA - ME, processo nº 906780390, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906780390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAPROV LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular05.301.063/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906780390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180009756 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>APROV LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE APROVA PREMIUM (Reg.905530284)<br /> código IPAS235 · RPI 2539
  2. 08/01/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180009756 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>APROV LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As novas anterioridades impeditivas, marcas APROVA CONCURSOS (Ped. 902979736) e APROVA PREMIUM (Ped.905530284) encontram-se pendentes de decisão.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 902979736 (aprova concursos) e Processo 905530284 (aprova PREMIUM) / Processo 902979736 (aprova concursos) e Processo 905530284 (aprova PREMIUM) código IPAS499 · RPI 2505
  3. 02/10/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180009756 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>APROV LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. APROVA CONCURSOS (Ped. 902979736) e APROVA PREMIUM (Ped.905530284). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2491
  4. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180009756 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>APROV LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  5. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902979736 e 905530284. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819185094 (APROVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2445
  6. 23/09/2014 Notificação de oposição 850140040265 de 07/03/2014 código IPAS423 · RPI 2281
  7. 07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

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