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CHAMEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2013 por CHA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 906778603, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906778603
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCHA-MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Cápsulas para remédios; Chás medicinais; Decocções para uso farmacêutico; Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal; Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal; Ervas medicinais; Infusões medicinais; Medicinais (Ervas -); Medicinais (Infusões -); Nutricionais (Complementos -); Óleos para uso medicinal; Preparações farmacêuticas; Vitaminas (Preparações para -); Chá de erva medicinal; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906778603 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850260017408 (15/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Corrigido: VINCULADO AO PROCESSO.<br /> código IPAS566 · RPI 2882
  2. 05/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170199833 (16/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Adilson Gabardo<br /> código IPAS235 · RPI 2474
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170199833 (16/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Adilson Gabardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817285652 (XAMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  5. 02/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140004186 (10/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>cha-mel indústria e comércio de produtos naturais ltda.<br /><b>Procurador: </b>Adilson Gabardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2417
  6. 03/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826279210 (CHAMEL) código IPAS142 · RPI 2365
  7. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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