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ESSENCIAL MAKEUP

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2013 por BEAUTYSTAR COMÉRCIO DE PERFUMES COSMÉTICOS S/A, processo nº 906774683, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906774683
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEAUTYSTAR COMÉRCIO DE PERFUMES COSMÉTICOS S/A
CNPJ/CPF do titular13.675.395/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Alicates; Alicates [pinças]; Alicates para cutículas; Cutículas (Pinças para -); Pinças; Pinças para depilar; Unhas (Alicates de -);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por essencial makeup sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2444
  2. 08/03/2016 Notificação de oposição 850140038573 de 05/03/2014 código IPAS423 · RPI 2357
  3. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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