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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2013 por OBER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 906767032, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906767032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOBER S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ do titular43.238.138/0001-36
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Banho (Roupa de -) [exceto vestuário]; Cama (Colchas de -); Cama (Mantas de -); Cama (Roupa de -); Cama, mesa e banho (Roupa de -); Caminhos de mesa; Capas para almofadas; Cobertas de cama; Cobertores de cama; Colchas; Colchões (Capas para -); Colchões (Protetores de -); Descanso de garrafas e copos [roupas de mesa]; Edredons; Forros [têxteis]; Fronhas de travesseiros; Guardanapos de mesa têxteis; Lençóis [têxteis]; Mantas de viagem; Oleados [toalhas de mesa]; Tecido para vidro [toalha]; Tecidos para uso têxtil; Toalhas de mesa [exceto de papel]; Toalhas de rosto de matérias têxteis; Toalhas têxteis; Travesseiros (Coberta ornamental para -); Acolchoado [roupa de cama]; Acolchoado usado como cobertura para cama; Centro de mesa; Cobertura de mesa [toalha]; Cochinilha [tecido colorido]; Pano de copa; Pano de prato; Percal [tecido de algodão];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906767032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820943258 (BELLA CASA), Processo 818389362 (CASA BELLA CASA), Processo 830354514 (CASA BELA - BELA CASA), Processo 816725764 (CASABELLA), Processo 818527188 (CASABELLA), Processo 810528207 (CASABELLA) e Processo 821171402 (CASABELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
  2. 09/09/2014 Notificação de oposição 850140033395 de 24/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
  3. 31/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2243

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