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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2013 por AKZO NOBEL LTDA., processo nº 906760879, nas classes 02. Registro em vigor até 08/01/2029.

Número do processo906760879
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2013
Data da concessão08/01/2019
Vigência até08/01/2029
TitularAKZO NOBEL LTDA.
CNPJ/CPF do titular60.561.719/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Antiincrustação (Tinta -); Bactericidas (Tintas -); Gomas de resinas; Resinas (Goma de -); Revestimentos [tintas]; Tintas *; Agente alisador para tinta; Aloé [resina natural]; Aloetina [resina natural]; Antioxidante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906760879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230602634 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AKZO NOBEL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>MACTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AKZO NOBEL LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2767
  2. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190123933 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  3. 18/06/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190123933 (25/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2528
  4. 08/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2505
  5. 06/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170334931 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MACTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2496
  6. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170334931 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MACTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  7. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007210965 (AQUACRIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
  8. 24/05/2016 Notificação de oposição 850140032606 de 21/02/2014 e 850140032606 de 21/02/2014 código IPAS423 · RPI 2368
  9. 24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242

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