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Luminous º81

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2013 por BELA E CHIC COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA ME., processo nº 906745918, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906745918
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELA E CHIC COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA ME.
CNPJ/CPF do titular05.268.903/0001-71
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Banhos (Preparações cosméticas para -); Beleza (Máscaras de -); Cabelos (Preparações para ondular -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Descolorantes (Produtos -); Loções capilares; Loções para uso cosmético; Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Ondular os cabelos (Preparações para -); Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906745918 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903881535 (LUMINOUS) e Processo 900775777 (LUMINOUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de caducidade anteriores de nº 850170250947 e 850170250885, vinculados, respectivamente, aos regs. 816053634 e 815987307, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2445
  2. 24/05/2016 Notificação de oposição 850140027548 de 14/02/2014, 850140032347 de 21/02/2014 e 850140032347 de 21/02/2014 código IPAS423 · RPI 2368
  3. 24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242

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