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JACK SPARROW

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2013 por KIENEN BRASIL REFRIGERANTES LTDA - EPP, processo nº 906696534, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906696534
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularKIENEN BRASIL REFRIGERANTES LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguapé; Aguardente de arroz; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Amargas (Bebidas -); Anis [licor]; Aperitivos *; Araca [áraque]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Coquetéis *; Curaçau; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Digestivos [licores e destilados]; Gim; Licores; Rum; Saquê; Sidra; Uísque; Vinho; Vodca; Absinto [bebida alcoólica]; Algália [licor]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Brandy [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906696534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2442
  2. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140249414 (24/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>KIENEN BRASIL REFRIGERANTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  3. 26/08/2014 Notificação de oposição 850140014053 de 27/01/2014 código IPAS423 · RPI 2277
  4. 26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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