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BLANK GEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/08/2013 por ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, processo nº 906696429, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906696429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular07.793.656/0002-39
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Inseticidas; Insetos (Repelentes contra -); Moscas (Produtos para destruir -); Ratos (Veneno para -); Venenos; Baraticida; Carrapaticida; Raticida; pesticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906696429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180075425 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160115181 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 03/10/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850170093126 (27/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o processo não se encontra na época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2439
  4. 01/03/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850160289465 (22/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o processo não se encontra na época de análise.<br /> código IPAS567 · RPI 2408
  5. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160115181 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELITE DEDETIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  6. 12/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por blank gel sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2362
  7. 26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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