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HARTMANN

Para extinguir registro de marca pela caducidade

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2013 por METALURGICA SÃO MATHEUS LTDA, processo nº 906661919, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906661919
SituaçãoPara extinguir registro de marca pela caducidade
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/08/2013
Data da concessão24/05/2016
Vigência até24/05/2026
TitularMETALURGICA SÃO MATHEUS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.538.075/0001-81
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de material de limpeza; Comércio (através de qualquer meio) de matérias plásticas para embalagem; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de papel ou papelão; Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906661919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240653685 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>METALURGICA SAO MATHEUS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 24/03/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240653685 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>METALURGICA SAO MATHEUS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer a petição publicada na RPI 2867, de 16/12/2025, por erro formal, tendo em vista a inobservância do protocolo da petição 850250380803. Aproveitado o ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2881
  3. 16/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240653685 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>METALURGICA SAO MATHEUS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2867
  4. 27/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240653685 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>METALURGICA SAO MATHEUS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Petição de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Deferimento da Caducidade(Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2838
  5. 15/10/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230099368 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HART MANN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2806
  6. 15/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240005755 (06/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>METALURGICA SAO MATHEUS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gomes Paulista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante Paulo Gomes Paulista com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2771
  7. 04/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230099368 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HART MANN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Washington Alves Sena<br /> código IPAS338 · RPI 2726
  8. 24/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2368
  9. 05/04/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2361
  10. 26/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2238

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