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SUNSET 5.0

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2013 por ALIMENTECH Industria e Comecio de Produtos Alimenticios LTDA, processo nº 906572703, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906572703
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALIMENTECH Industria e Comecio de Produtos Alimenticios LTDA
CNPJ/CPF do titular07.378.111/0001-85
UF · PaísRS · BR

Tradução: PÔR DO SOL 5.0

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas; Isotônicas (Bebidas -); Bebida energética não alcoólica; Guaraná [bebida não alcoólica]; Refrigerante [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906572703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade no.850150243526, referente ao processo no.820436089 (SUNSET) e petição de caducidade no.850120111712, referente ao processo no.822578689 (SUNSET). A marca reproduz SUNSET IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901463353 (CHINA SUNSET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
  2. 06/10/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140181395 (05/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ALIMENTECH Industria e Comecio de Produtos Alimenticios LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2335
  3. 10/06/2014 Notificação de oposição 850140005718 de 13/01/2014 e 850130239599 de 09/12/2013 código IPAS423 · RPI 2266
  4. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

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