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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2013 por ECOPAK TELHAS E CHAPAS TERMOECOLÓGICAS LTDA - ME, processo nº 906570719, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906570719
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOPAK TELHAS E CHAPAS TERMOECOLÓGICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular07.887.467/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Água (Encanamentos não metálicos de -); Água (Válvulas para encanamentos de -), não metálicos ou plásticos; Banheiras para aves [estruturas não metálicas]; Calha (Canos não metálicos para -); Calhas não metálicas; Calhas não metálicas; Calhas não metálicas para construção; Drenagem (Canos para -), não metálicos; Encanamentos não metálicos de água; Escadas não metálicas; Lambris não metálicos; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Portas não metálicas *; Portas sanfonadas não metálicas; Refratários (Materiais de construção - ), não metálicos; Ringues de patinação [estruturas não metálicas]; Telhado, não metálico, contendo células solares; Telhados (Coberturas não metálicas para -); Telhados não metálicos; Telhas não metálicas; Telhas não metálicas; Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos]; Prateleira [construção]; Ringue de estrutura não metálica; Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180069268 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECOPAK TELHAS E CHAPAS TERMOECOLÓGICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160125617 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ECOPAK TELHAS E CHAPAS TERMOECOLÓGICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  3. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160125617 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ECOPAK TELHAS E CHAPAS TERMOECOLÓGICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  4. 12/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828176574 (ECOPACK), Processo 818742399 (EKO-PACK) e Processo 828043612 (ECOPACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2362
  5. 12/11/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2236

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