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PÉ DE MOÇA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2013 por D.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, processo nº 906569613, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906569613
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.657.019/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Doces*; Amendoim doce; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906569613 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170314024 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170314024 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>D.S.A. INDUSTRIA & COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 10/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que designa uma espécie de doce, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2440
  4. 08/07/2014 Notificação de oposição 850130241176 de 11/12/2013 código IPAS423 · RPI 2270
  5. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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