Estepe Protegido (Sistema Codificado)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/07/2013 por Loja MMA Comércio de Vestuário e Equipamentos Esportivos Ltda, processo nº 906528267, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906528267
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Loja MMA Comércio de Vestuário e Equipamentos Esportivos Ltda
CNPJ do titular	13.549.513/0001-06
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

Trancas para rodas de veículos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/03/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Estepe Protegido (Sistema Codificado)" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2357
15/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2258
01/04/2014 Anulação de despacho (em processo) Detalhes do despacho: Exigência formal publicada na RPI 2252, DE 05/03/2014, tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2256
05/03/2014 Exigência formal Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo elemento nominativo da marca mista. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2252
12/11/2013 Exigência formal Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo elemento nominativo da marca mista. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2236

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