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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/07/2013 por PAULO PALMEIRA DE CARVALHO 16925083858 - ME, processo nº 906505151, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906505151
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/07/2013
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularPAULO PALMEIRA DE CARVALHO 16925083858 - ME
CNPJ do titular22.463.524/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Entretenimento; Estúdios de gravação (Serviços de -); Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Gravações musicais em VHS/DVD/CD (serviços de estúdio); Grupo musical;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210141034 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO PALMEIRA DE CARVALHO - ME<br /><b>Procurador: </b>José Oliveira de Resene<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DO REQUERIMENTO DE NULIDADE 850180037954, PUBLICADO NA RPI 2618, DE 09/03/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2625
  2. 09/03/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180037954 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FREMANTLEMEDIA BRASIL PRODUÇÃO DE TELEVISÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 831096691, 831096705, 831127570 e 831127511)<br /> código IPAS530 · RPI 2618
  3. 10/11/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180428129 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO PALMEIRA DE CARVALHO - ME<br /><b>Procurador: </b>José Oliveira de Resene<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2601
  4. 02/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180417299 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>José Oliveira de Resene<br /><b>Cessionário: </b>PAULO PALMEIRA DE CARVALHO 16925083858 - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2504
  5. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180037954 (09/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FREMANTLEMEDIA BRASIL PRODUÇÃO DE TELEVISÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  6. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  7. 31/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170254428 (09/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2443
  8. 03/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2439
  9. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130248362 de 19/12/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  10. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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