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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2013 por FITOPLANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 906499330, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906499330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFITOPLANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular12.410.720/0001-04
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos comestíveis; Polpas de frutas; Sementes processadas; Complemento/ suplemento alimentar à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906499330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170308853 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FITOPLANT INDUSTRIA E COMERCIO<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /> código IPAS235 · RPI 2491
  2. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170308853 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FITOPLANT INDUSTRIA E COMERCIO<br /><b>Procurador: </b>EMERSON SALBEGO HOFART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  3. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825213037 (PHYTOMAGRI) e Processo 821003127 (PHYTOMARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  4. 27/05/2014 Notificação de oposição 850130247003 de 18/12/2013 código IPAS423 · RPI 2264
  5. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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