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BRAX SOFT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2013 por Diego Lincoln Campos, processo nº 906496829, nas classes 09. Registro em vigor até 15/03/2026.

Número do processo906496829
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2013
Data da concessão15/03/2016
Vigência até15/03/2026
TitularDiego Lincoln Campos
CNPJ/CPF do titular00.508.251/4000-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador gravados.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000089 (31/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 0175320-36.2016.4.02.5101/RJ. Processo INPI/SEI n° 52400.009504/2017-32. Julgados improcedentes os pedidos de decretação de nulidade do registro n.º 906496829 para a marca mista BRAX SOFT e de abstenção de uso de tal signo.<br /> código IPAS639 · RPI 2772
  2. 07/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000089 (31/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi publicada sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de decretação de nulidade do registro n.º 906.496.829 para a marca mista BRAX SOFT e de abstenção de uso de tal signo (CPC/2015, art. 487, I)". Ação ordinária n° 0175320-36.2016.4.02.5101/RJ. Processo INPI/SEI n° 52400.009504/2017-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2657
  3. 14/02/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000089 (31/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. nº 01753203620164025101.Processo INPI nº 5240000950417. Trata-se de Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca com pedido de antecipação de tutela interposta na 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro por Brasoftware Informática Ltda.(Autora) em face de Diego Lincoln Campo (1º Réu), de Braxsoftware Engenharia de Sistemas Ltda.- ME (2ª Ré) e deste INPI (3º Réu).<br /> código IPAS462 · RPI 2406
  4. 15/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2358
  5. 23/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2355
  6. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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Classificação figurativa (Viena)