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ZÉ PILINTRA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2013 por FAZENDA MÃE DE OURO LTDA - ME., processo nº 906471079, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906471079
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2013
Data da concessão03/05/2016
Vigência até03/05/2026
TitularFAZENDA MÃE DE OURO LTDA - ME.
CNPJ do titular05.696.404/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcoólicas [exceto cerveja].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906471079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2886
  2. 27/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240510240 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIERRE RODRIGO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2873
  3. 29/10/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240510240 (02/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PIERRE RODRIGO FERNANDES<br /><b>Procurador: </b>TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2808
  4. 03/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2365
  5. 16/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2354
  6. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

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