PANIFICADORA A ITALIANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2013 por J. Martinho de Oliveira & Cia Ltda. ME, processo nº 906467691, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906467691
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. Martinho de Oliveira & Cia Ltda. ME
CNPJ do titular	71.655.294/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias; Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Panificadora A Italiana" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2354
22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233