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PUROGRÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2013 por BENDITA HORA PADARIA E LANCHONETE LTDA, processo nº 906467349, nas classes 35. Registro em vigor até 07/06/2036.

Número do processo906467349
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/07/2013
Data da concessão07/06/2016
Vigência até07/06/2036
TitularBENDITA HORA PADARIA E LANCHONETE LTDA
CNPJ/CPF do titular53.355.836/0001-75
UF · PaísMG · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "PURO" e "GRÃO", isoladamente.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906467349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250388209 (08/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BENDITA HORA PADARIA E LANCHONETE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2862
  2. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240064744 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BENDITA HORA PADARIA E LANCHONETE LTDA<br /><b>Cedente: </b>PUROGRAO PADARIA LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BENDITA HORA PADARIA E LANCHONETE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2776
  3. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230317480 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PUROGRAO PADARIA LTDA ME<br /><b>Cedente: </b>PURO GRÃO ALIMENTOS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PUROGRAO PADARIA LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2759
  4. 03/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230280604 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PURO GRAO ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2752
  5. 22/08/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230317480 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PUROGRAO PADARIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1. O titular da marca é a pessoa jurídica PURO GRÃO ALIMENTOS LTDA ? ME, CNPJ 07412248000109. Apresente Documento de Cessão em que o atual titular apareça como cedente. Observar o Manual de Marcas item 8.1. 2. O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pelo cessionário, podendo ser o próprio ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-lo junto ao INPI. Apresente procuração por parte do cessionário, se for o caso, ou apresente a petição de cumprimento de exigência em nome do cessionário ratificando o ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2746
  6. 11/07/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230280604 (16/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PURO GRAO ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DE CONFORME O ITEM 8.1 DO MANUAL DO USUÁRIO, ONDE CONSTE OS NOMES CORRETOS DA CEDENTE E CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2740
  7. 09/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210327196 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DOIS CUNHADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca: ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, desde que não haja indício de que o produto ou serviço discriminado na nota fiscal possui origem diversa.?. Considera-se que não houve alteração no caráter distintivo original da marca tendo em vista que o elemento distintivo principal foi mantido.Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade, tendo em vista sua data de concessão, é de 07/06/2021 até 02/08/2021 (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Por esse motivo, se aceita um número reduzido de provas de uso efetivo da marca registrada. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2731
  8. 09/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210464939 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>DOIS CUNHADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2731
  9. 03/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210409464 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PURO GRAO ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2652
  10. 24/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210327196 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DOIS CUNHADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2642
  11. 07/06/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2370
  12. 17/05/2016 Deferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao deferimento publicado na RPI 2355 de 23/02/2016, para revisão na apostila. código IPAS654 · RPI 2367
  13. 23/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2355
  14. 29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)