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SLIM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2013 por SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 906461723, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906461723
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/07/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.333.797/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Escovas *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906461723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal qualificativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824755006 (SLIMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2356
  2. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

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