HB HBOX

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/11/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2861
2. 12/08/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230201530 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HOME BOX OFFICE, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Em resposta insatisfatória à exigência de mérito para complementação de provas, a requerida agregou fotografias, capturas de tela, publicações em redes sociais e notas fiscais. Todo o conjunto referido comprovou que a marca em questão foi usada com alteração significativa de seu caráter distintivo original. Petição de caducidade deferida.<br /> código IPAS669 · RPI 2849
3. 11/03/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230310701 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>HBOX BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DESPACHO DE EXIGÊNCIA EM CADUCIDADE - EXIGÊNCIA A SER CUMPRIDA: A titular do registro deve apresentar documentos datados e emitidos dentro do período de investigação (3/5/2018 a 3/5/2023), que comprovem de forma clara o USO EFETIVO da MARCA MISTA CONCEDIDA para identificar claramente os produtos especificados no certificado de registro.Os documentos devem seguir as orientações do Manual de Marcas, item 6.5.4 - "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". É exigido que a comprovação (quantidade de documentos de prova de uso da marca) seja adequada à natureza dos produtos e ao segmento de mercado, demonstrando o uso efetivo da marca mista registrada. RELATÓRIO DO EXAME - 1. EXAME DA MANIFESTAÇÃO:Na contestação ao pedido de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais e imagens. No entanto, foi observado a seguinte falha nos documentos: a marca aparece com alterações no seu caráter distintivo original ? não está sendo usado o elemento distintivo principal e em destaque do conjunto registrado, o termo ?HB?. Informamos também que documentos como as planilhas de gastos anexadas, além de não apresentarem a marca mista concedida, são documentos internos das atividades da empresa e não cumprem a função de identificar produtos para clientes ou consumidores em potencial. Os documentos foram considerados inservíveis para comprovação de uso da marca. 2. ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.4, as provas apresentadas para comprovação de uso em um processo de caducidade devem atender aos seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir sua identificação. Caso o uso seja feito por terceiros, é necessário apresentar documentos que comprovem a autorização ou licenciamento. ?Estar DATADAS dentro do período de investigação. ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original. ?Demonstrar a marca concedida associada aos produtos ou serviços especificados no certificado de registro. Observações importantes: ?Documentos em língua estrangeira devem vir acompanhados de tradução simples. ?Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados ou sem data. ?As provas apresentadas devem demonstrar o uso efetivo da marca na atividade comercial ou na oferta de produtos e serviços ao consumidor. Trechos do Manual de Marcas (item 6.5.4): ?Documentos fiscais: Notas fiscais são aceitas mesmo que a marca apareça apenas no cabeçalho, desde que não haja indício de que os produtos ou serviços descritos tenham origem diversa. ?Documentos impressos ou digitais: No caso de documentos digitais, é necessário comprovar que foram enviados a clientes ou divulgados publicamente. 3. DECISÃO: A requerida deve apresentar quantidade suficiente de DOCUMENTOS DATADOS dentro do período de investigação, que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA MISTA conforme concedida, para os produtos discriminados no certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2827
4. 19/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230315181 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>HOME BOX OFFICE, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2750
5. 20/06/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230240443 (25/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>HBOX BRASIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Realizada a correção no banco de dados.<br /> código IPAS566 · RPI 2737
6. 23/05/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230201530 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HOME BOX OFFICE, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS338 · RPI 2733
7. 09/03/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180357830 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>H BETTARELLO CURTIDORA E CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS532 · RPI 2618
8. 09/03/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180131050 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HOME BOX OFFICE, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS532 · RPI 2618
9. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180357830 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>H BETTARELLO CURTIDORA E CALCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS400 · RPI 2504
10. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180131050 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>HOME BOX OFFICE, INC.<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS400 · RPI 2479
11. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
12. 14/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2458
13. 28/11/2017 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência formulada na RPI 2438 de 26/09/2017, por erro formal, tendo em vista que a declaração de atividade atualizada foi anexada junto à petição de alteração de nome nº 850150059776. código IPAS402 · RPI 2447
14. 26/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente contrato social, vigente até a data do depósito do pedido de registro, e cujo objeto social contenha atividade compatível com os produtos assinalados na especificação.(para a oposta) código IPAS136 · RPI 2438
15. 01/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150059776 (24/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HBOX BRASIL ­ EIRELI ­ -  ME <br /><b>Procurador: </b>Wagner José da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: razão social.<br /> código IPAS270 · RPI 2356
16. 05/03/2014 Notificação de oposição 850130249534 de 20/12/2013 e 850130250600 de 23/12/2013 código IPAS423 · RPI 2252
17. 22/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2233

Outras marcas de HBOX BRASIL ­ EIRELI ­ - ME

• HBOX 25 · Registro de marca em vigor
• INBOX MANIA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• SUCK! 25 · Pedido definitivamente arquivado
• LUCAS E ROGER 41 · Registro de marca extinto

Classificação figurativa (Viena)

• 26.5.2 Dois polígonos, um dentro do outro (exceto 26.5.10 e 26.5.11)
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial