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CAFFÉ DA TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2013 por VIA SERTÃO LTDA, processo nº 906406773, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906406773
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIA SERTÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular20.293.528/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160067223 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VIA SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 16/05/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160067482 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1)<br /><b>Titular: </b>ADILSON DE SOUZA PENA<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 216. Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.<br /> código IPAS271 · RPI 2419
  3. 17/05/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160067223 (04/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2367
  4. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904956636 (CAFETERIA DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2352
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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