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EFA - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO DE ASSIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2013 por Centro de Educação Básica Francisco de Assis, processo nº 906383340, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906383340
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCentro de Educação Básica Francisco de Assis
CNPJ do titular90.738.014/0007-95
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -) - [Informação em]; Educação (Serviços de -); Escolas (serviços de -) [educação] - [Informação em]; Escolas (serviços de -) [educação];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906383340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000199 (18/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5002063-69.2018.4.04.7133 ? 01ª VF De Ijuí - RS Processo INPI n° 52402.001360/2019-18<br /> código IPAS462 · RPI 2517
  2. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160029046 (16/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Centro de Educação Básica Francisco de Assis<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO NORA DE CARVALHO<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  3. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160029046 (16/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Centro de Educação Básica Francisco de Assis<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO NORA DE CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  4. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823166830 (COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2351
  5. 15/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2232

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