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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2013 por MARCELO JACOMINE DA COSTA, processo nº 906351456, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906351456
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCELO JACOMINE DA COSTA
CNPJ do titular	17.749.126/0001-66
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cera para depilação; Cosméticos; Cremes cosméticos; Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Esmalte para as unhas; Loções para uso cosmético; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Ondular os cabelos (Preparações para -); Produtos Depilatórios; Shampoo a seco; Tinturas para os cabelos; Xampus; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Produto de higiene pessoal à base de própole.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906351456 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825888484 (QUASAR ENERGY BOTICÁRIO), Processo 815321872 (QUASAR), Processo 904146308 (QUASAR DYNAMIC), Processo 826998232 (QUASAR FIRE O BOTICÁRIO), Processo 825888492 (QUASAR ENERGY), Processo 902842560 (QUASAR ÔNIX O BOTICÁRIO) e Processo 904146251 (QUASAR OXYGEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2349
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

Outras marcas de MARCELO JACOMINE DA COSTA

MOCAJ 03 · Registro de marca em vigor
MOCAJ 03 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906351456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.