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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2013 por INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA, processo nº 906350000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906350000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/06/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA LTDA
CNPJ/CPF do titular86.995.958/0001-85
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas (Confeitos de -); Amendoins (Confeitos de -); Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Confeitos para decoração de árvores de natal; Doces [confeitos]; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160049367 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCIA REGINA FRASSON<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 19/04/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160049367 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARCIA REGINA FRASSON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da diretoria de marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2363
  3. 12/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813252571 (R ROMA), Processo 814804632 (CAFÉ ROMA), Processo 813252539 (R ROMA) e Processo 822361566 (IL CAFFE DI ROMA IL CAFFÉ...CAFFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 906006350, 823786056, 825003857, 825158648, 825652448, 901962961, 903104652, 821552562, 830652345, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2349
  4. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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