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VIÑA DO VALE SÃO FRANCISCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2013 por VITIVINÍCOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA., processo nº 906343917, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906343917
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularVITIVINÍCOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA.
CNPJ do titular13.967.304/0001-74
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Vinho; Vinho de fruta;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906343917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180072963 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2525
  2. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190099469 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cessionário: </b>VITIVINÍCOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  3. 05/02/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180072963 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. n° 825358701, marca "VALE DO SÃO FRANCISCO", classe internacional NCL(8) 33. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2509
  4. 17/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180072963 (16/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SÃO BRAZ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2467
  5. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica "VALE DO SUBMÉDIO DO SÃO FRANCISCO", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; código IPAS024 · RPI 2454
  6. 12/01/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825481678 (VALE DO SÃO FRANCISCO) e Petição 850120164858 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 825358701 (VALE DO SÃO FRANCISCO) código IPAS142 · RPI 2349
  7. 08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)