EMCAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2013 por EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA - EPP, processo nº 906343372, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906343372
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/06/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular	46.925.871/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Arenito para construção; Cascalho; Materiais de construção, não metálicos; Pedra; Pedras de construção; Areia;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828722544 (EMKAL) e Processo 840062656 (EMKAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
29/04/2014 Notificação de oposição 850130232249 de 28/11/2013 código IPAS423 · RPI 2260
08/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2231

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial